STF reconhece repercussão geral de três novos casos concretos e nega análise a outros dois

Três assuntos tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários (RE) nesta quinta-feira (6).

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do INEA, Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG e Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empregadora pessoa física obtém isenção de recolhimento de depósito recursal

O empregador pessoa física, beneficiário da justiça gratuita, pode ser dispensado do recolhimento do depósito exigido para a interposição de recurso na Justiça Trabalhista.

STJ deixa de rever condenação de Luiz Estevão

O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, entendeu não haver urgência que justifique a apreciação do pedido com o qual a defesa sustenta ofensa ao princípio do juiz natural em julgamento ocorrido na instância anterior.

Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

Afinal, operadores de telemarketing devem ser equiparados a telefonistas ou a digitadores? Segundo a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Justiça condena por danos ambientais

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Empresa de ônibus indeniza passageira

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Senado define novas restrições ao direito de greve

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha